Secretaria da Justiça participa do Comitê Intersecretarialpara votar Plano Estadual de Defesa da Diversidade Sexual
A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), através da
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São
Paulo, participa da reunião que acontecerá na quinta-feira, dia 10 de
setembro, para a votação do Plano Estadual de Defesa da Diversidade
Sexual e Enfrentamento à Homofobia. O evento ocorrerá na sede da
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) a partir das
9h30.
O Comitê Intersecretarial da Defesa da Diversidade Sexual é formado por
integrantes de dez secretarias estaduais. Além da SJDC e Seads,
participam do comitê as secretarias da Educação, Gestão Pública, Ensino
Superior, Saúde, Cultura, Segurança Pública, Emprego e Relações do
Trabalho (Sert) e Administração Penitenciária (SAP).
O comitê foi criado pelo Governo do Estado para articular providências
tendo em vista o desenvolvimento de ações para o aprimoramento de
políticas, programas, projetos e atividades estaduais nos aspectos
pertinentes à diversidade sexual, além de elaborar e propor políticas
públicas que valorizem o respeito às diferenças humanas. Sendo assim, um
levantamento dos programas estaduais foi feito, durante cinco meses, para
criar ações e metas a serem desenvolvidas pelas secretarias do Estado de
São Paulo.
“Vincular as secretarias de Estado para promover políticas de ação da
cidadania para a população LGBT e combate à homofobia é de fundamental
importância” ressalta o coordenador de Políticas para a Diversidade
Sexual do Estado de São Paulo, Dimitri Sales.
Sobre a Coordenação
Criada em fevereiro de 2009, a Coordenação de Políticas para a
Diversidade Sexual do Estado de São Paulo tem como principal atribuição
defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais. O órgão também promove, elabora, coordena,
desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à
promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação sexual e identidade
de gênero de cada cidadão.
A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do
Estado de São Paulo tem à disposição um órgão com a atribuição de
elaborar e executar ações de promoção da cidadania LGBT e defesa dos seus
direitos humanos, bem como um Comitê Intersecretarial formado pelos
melhores quadros de diversas secretarias estaduais no que se refere à
defesa da diversidade sexual, auxiliando na elaboração e na realização
das iniciativas da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
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